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Dedicação ao Domínio Público

Exoneração de Responsabilidade

O Resumo Explicativo não é um instrumento legal. É apenas uma referência útil para compreender o Texto Legal da CC0, uma expressão legível por humanos de alguns dos seus termos-chave. Considere-o um intérprete amigável do Texto Legal da CC0 subjacente. Este Resumo não tem, em si mesmo, qualquer valor legal e o seu conteúdo não aparece na CC0.

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Sem Direito de Autor nem Direitos Conexos

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Outras Informações

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  • Desde que nada seja expressamente afirmado em contrário, a pessoa que associou este resumo a um trabalho não fornece quaisquer garantias sobre o mesmo e exonera-se de responsabilidade por quaisquer usos do trabalho, na máxima medida permitida pela lei aplicável.
  • Ao utilizar ou citar o trabalho, não deve deixar implícito que existe apoio do autor ou do declarante.
Outros Direitos

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Apoio público

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Citação

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Quem é o declarante?

O declarante é a pessoa que renunciou aos seus direitos sobre o trabalho em todo o mundo, na medida permitida por lei, usando a CC0. Pode ser o titular originário dos direitos sobre o trabalho ou outra pessoa que tenha sido titular de alguns dos direitos de autor ou dos direitos conexos sobre o trabalho.